1991 Files

LEI N° 430/91

Concede antecipação salarial aos servidores do quadro suplementar e do magistério municipal

LEI Nº 429/91

Altera valores de símbolos n° 03-1983 alterada pela Lei Municipal 208-1987

LEI N° 428/91

Autoriza a abertura de crédito adicional

LEI N° 427/1991

Criação e denominação de Escola Municipal

LEI N° 426/91

Criação e denominação da Escola Municipal

LEI N° 425/91

Criação e denominação de Escola Municipal

LEI N° 424/91

Dá denominação a atual Rua Jaguaruna

LEI N° 423/91

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel

LEI N° 422/91

Acrescenta a LETRA H ao Parágrafo 7° da Lei Municipal n° 031-83

LEI N° 421/91

Acrescenta a letra G ao Parágrafo 7° da Lei Municipal n° 031-1983

LEI N° 420/91

Acrescenta a letra F ao Parágrafo 7° da Lei Municipal n° 031-1983

LEI N° 419/91

Disp;e sobre a PERMUTA de imOvel urbano para ampliação da Escola Municipal JOSÉ POLO, na forma que especifica

LEI N° 418/91

Declara órgão Oficial do Município JORNAL DO POVO

LEI Nº 417/91

Acrescenta a letra E ao Parágrafo 7° da Lei Municipal n° 031-1983

LEI N° 416/91

Acrescenta a letra D ao Parágrafo 7° da Lei Municipal n° 031-1983

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