1991 Files

LEI Nº 462/91

Institui a UFS- Unidade Fiscal Sarandiense

LEI Nº 461/1991

Cria o Fundo Municipal de Saúde e o Conselho Municipal

LEI Nº 460/91

Autoriza e abertura de crédito adicional suplementar

LEI Nº 459/91

Concede desconto nas parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano

LEI Nº 458/91

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a isentar taxa de licença relativa ao comércio

LEI Nº 457/91

Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano

LEI Nº 456/91

Oficializa nome de Creche municipal do Parque São Pedro

LEI º 455/91

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar área de terras

LEI Nº 453/91

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar área de terras

LEI Nº 452/91

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar área de terras

LEI Nº 451/91

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal dorar área de terras

LEI Nº 450/91

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar área de terras

LEI Nº 449/91

Institui a obrigatoriedade da interpretação do HINO NACIONAL BRASILEIRO em todas as escolas do Município

LEI Nº 448/91

Doação de imóvel urbano

LEI Nº 447/91

Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde

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