Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 01 de janeiro de 1991, na forma que especifica.
Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 01 de fevereiro de 1991, na forma que especifica
Declara de Utilidade Pública, parte do Lote de terras n° 250, da Gleba Patrimônio Sarandi_compressed
Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 01 de março de 1991, na forma que especifica
Parte 1 Aprova a Listagem de classificação de Infrações e atribui multas._compressed
Parte 2 Aprova a Listagem de classificação de Infrações e atribui multas._compressed
Declara de Utilidade Pública a Data de terras n° 01 (remanescente), com área de 200,00 m²
Permite o uso de bens públicos, na forma que especifica_compressed
Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica_compressed
Parte 1 Dá nova redação a Tabelas dos Anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83._compressed
Parte 2 Dá nova redação a Tabelas dos Anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83._compressed
Parte 3 Dá nova redação a Tabelas dos Anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83._compressed
Parte 4 Dá nova redação a Tabelas dos Anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83._compressed
