Dispõe sobre o recesso funcional no dia 1° e Feriado Municipal no dia 2 de novembro
Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 01 de outubro de 1990, na forma que especifica
Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 01 de novembro de 1990, na forma que especifica
Fixa referencial de indexação para correção de tributos municipais, para o mês de novembro do corrente exercício
Fixa referencial de indexação para correção de tributos municipais, para o mês de dezembro do corrente exercício
Parte 1 Dá novos valores às Zonas 20 e 25 do art. 10, alusivas a Gleba; aprova a Tabela n° 01, do Anexo II
Parte 2 Dá novos valores às Zonas 20 e 25 do art. 10, alusivas a Gleba; aprova a Tabela n° 01, do Anexo II
Parte 3 Dá novos valores às Zonas 20 e 25 do art. 10, alusivas a Gleba; aprova a Tabela n° 01, do Anexo II
Parte 4 Dá novos valores às Zonas 20 e 25 do art. 10, alusivas a Gleba; aprova a Tabela n° 01, do Anexo II
Parte 5 Dá novos valores às Zonas 20 e 25 do art. 10, alusivas a Gleba; aprova a Tabela n° 01, do Anexo II
Parte 6 Dá novos valores às Zonas 20 e 25 do art. 10, alusivas a Gleba; aprova a Tabela n° 01, do Anexo II
Fixa novos valores para cobrança do ISSQN, relativo à Edificações, constantes do Anexo II, da Lei Municipal
Parte 1 Converte em Bônus do Tesouro Nacional, valores de tributos municipais
Parte 2 Converte em Bônus do Tesouro Nacional, valores de tributos municipais
Parte 3 Converte em Bônus do Tesouro Nacional, valores de tributos municipais
