Dispõe sobre a retrocessão ao Patrimônio Municipal, de lotes industriais Localizados na Ampliação
Fixa referencial de indexação para correção de tributos municipais, para o mês de junho do corrente exercício
Dispõe sobre a majoração salarial do Quadro do Magistério Público Municipal, na forma que especifica
Fixa referencial de indexação para correção de tributos municipais , para o mês de julho do corrente exercício
Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 01 de julho de 1990, na forma que especifica
Fixa referencial de indexação para correção de tributos municipais, para o mês de agosto do corrente exercício
Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 01 de agosto de 1990, na forma que especifica
Estabelece normas para a utilização de Carros Oficiais deste Município, dentro e fora do horário de expediente
Fixa referencial de indexação para correção de tributos municipais , para o mês de setembro do corrente exercício
Concede Abono aos Servidores Municipais na forma que especifica
Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 01 de setembro de 1990, na forma que especifica
Fixa referencial de indexação para correção de tributos municipais, para o mês de outubro do corrente exercício
Abre na Contabilidade Municipal, crédito adicional suplementar, na forma que especifica
