Dispõe sobre a criação de UMA ESCOLA MUNICIPAL no Jardim Novo Panorama, neste Município, na forma que especifica
Dispõe sobre a criação de UMA ESCOLA MUNICIPAL no Jardim Esperança 4ª Parte, neste Município
Dispõe sobre a criação de UMA ESCOLA MUNICIPAL no Conjunto Habitacional Osvaldo Gealh, neste Município, na forma que especifica
Dispõe sobre o recesso funcional no período carnavalesco, na forma que especifica
Fixa referencial de indexação para correção de tributos municipais, para o mês de março do corrente exercício
Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 01 de março de 1990, na forma que especifica
Concede remissão total de créditos tributários municipais, na forma que especifica
Fixa referencial de indexação para correção de tributos municipais, para o mês de abril do corrente exercício
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais no período pascal
REVOGA o Decreto n° 007-89, de 02.01.89, na forma que especifica
Declara atividades de excepcional interesse público para contratação de pessoal por tempo determinado, na forma que especifica
Revoga o Decreto Municipal n° 063-90, de 29.01.90, que declara de utilidade pública, imóveis da quadra n° 102
Mantém o referencial de indexação do mês de abril, para correção de tributos municipais
Estabelece novos preços e normas para a prestação de serviços à terceiros, por este Município
Dispõe sobre a cessação das atividades da Escola Rural Municipal John Kennedy, ensino de 1° Grau, na forma que especifica
