1990 Files

LEI Nº 405/90

Crédito adicional suplementar

LEI N° 404/90

Faixa de domínio as estradas municipais

LEI N° 403/90

Inclui no Perímetro urbano os lotes de terra 205, 205-a e 206

LEI N° 402/90

Acrescenta a letra c ao parágrafo 7° da lei municipal n° 031-1983

LEI N2 401/90

Acrescenta a letra b ao parágrafo 7° da lei municipal n° 031-1983

LEI N° 400/90

Institui a Taxa de Saúde e dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância' Sanitária do Municipio de Sarandi e dâ outras providências

LEI N° 399/1990 PARTE 01

Altera anexos e artigos do código tributário municipal

LEI N° 399/1990 PARTE 02

Altera anexos e artigos do código tributário municipal

LEI N° 398/90

Escrituração de lotes industriais

LEI N° 397/90

Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício financeiro de 1991

LEI N° 396/90

Doação de imóvel urbano Igreja Evangélica Batista

LEI N° 395/1990

Doação de imóvel urbano

LEI N° 394/90

Doação de imóvel urbano Igreja de Deus todo poderoso

LEI N° 393/90

Revoga Lei Municipal n° 303-1988- Igreja do Evangelho Quadrangular

LEI N° 392/90

DiretrizeS Orçamentárias

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