Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 01 de novembro de 1989, na forma que especifica
Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 08.12.89, na forma que especifica
Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 01 de dezembro de 1989, na forma que especifica
Parte 1 Dá novos valores às zonas 20 e 25 do art. 10, alusivas a Gleba aprova a Tabela n° 01
Dá novos valores às zonas 20 e 25 do art. 10, alusivas a Gleba aprova a Tabela n° 01
Parte 3 Dá novos valores às zonas 20 e 25 do art. 10, alusivas a Gleba aprova a Tabela n° 01
Parte 4 Dá novos valores às zonas 20 e 25 do art. 10, alusivas a Gleba aprova a Tabela n° 01
Parte 5 Dá novos valores às zonas 20 e 25 do art. 10, alusivas a Gleba aprova a Tabela n° 01
Parte 6 Dá novos valores às zonas 20 e 25 do art. 10, alusivas a Gleba aprova a Tabela n° 01
Abre na Contabilidade Municipal, crédito adicional suplementar, na forma que especifica
Eleva de 05 para 10, o número de parcelas para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, na forma que especifica
Fixa valor da Unidade Fiscal Padrão para o exercício de 1990, na forma que especifica
Fixa valores para cobrança do ISSQN, relativo à Edificações, constantes do Anexo II
Parte 1 Converte em cruzado novo (moeda corrente nacional), Tributos Municipais que possuem sua base de cálculo
Parte 2 Converte em cruzado novo (moeda corrente nacional), Tributos Municipais que possuem sua base de cálculo_compressed
