Concede Salário Família aos Funcionários Municipais regidos pela Lei Estadual n° 6.174. de 16.11.70
Parte 1 Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 1° de agosto de 1989, na forma que especifica.
Parte 2 Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 1° de agosto de 1989, na forma que especifica.
Fixa novos valores para as tarifas de água e prestação de serviços
Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 01 de setembro de 1989, na forma que especifica
Abre na Contabilidade Municipal, crédito adicional suplementar, na forma que especifica_compressed
Fixa novos valores para as tarifas de água e prestação de serviços, na forma que especifica
Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 01 de outubro de 1989, na forma que especifica_compressed
Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 12.10.89, na forma que especifica
Regulamenta a criação do Ponto de Automóveis de Aluguel, sob n° 08, na forma que especifica
Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 02.11.1989, na forma que especifica
Abre na Contabilidade Municipal, crédito adicional suplementar, na forma que especifica