1989 Files

LEI N° 349/89

Permuta de imóvel urbano

LEI N° 348/1989

Autorização Consórcio Intermunicipal

LEI N° 347/89

Denominação à Necrópole Patrimônio Vera Cruz

LEI N° 346/89

Dá denominação à Rua Esplanada e à Avenida Irineu Batista de Moura

LEI N° 345/89

Doação de lote de terras

LEI N° 344/89

Denomina de Rua Francisco de Almeida a atual Estrada Rural

LEI N° 343/89

Nova denominação à Rua Ipanema do Jardim Primavera

LEI N° 342/89

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Doar terreno à Associação de Bairro do Parque Alvamar na forma que especifica

LEI Nº 341/89

Dá nova denominação a atual Rua Mato Grosso

LEI N° 340/89

Ponto de Automóveis de aluguéis

LEI N° 339/89

Dá nova denominação a atual Rua Biguá

LEI N° J38/89

Dá denominação à Rua e dá outras providência

LEI N° 337/89

Concede Título de Benemerência

LEI N° 336/89

Inclui Parágrafo único no art ° 5 e altera Inciso I do art 6° da Lei Municipal n° 306-1988

LEI N° 335/89

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adional suplementar

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