Nomeia Comissão de Imoveis da Municipalidade
Nomeia Comissão Julgadora de Licitação
Nomeia Comissão Avaliadora
Revoga Portaria n° 12-83 de 10 de março de 1983
Revoga a Portaria Municipal sob n° 02-85 de 31.10.1985
Designa o Funcionário Municipal para o cargo de Assessor Administrativo
Designa funcionário municipal para o cargo de Encarregado da Divisão de tributação e Fiscalização
Designa Funcionário Municipal para o cargo de Encarregado do Serviço Social
Coloca Servidor Municipal à disposição do Concelho Comunitário, de Segurança
Designa funcionário municipal, para as funções de Gerente do Projeto PROMUNICÍPIO
Dispõe sobre Ajuda de Custa
REVOGA a Portaria Municipal sob n° 061-85 de 05.03.85
REVOGA a Portaria Municipal sob n° 064-85 de 05.03.85
REVOGA a Portaria Municipal sob n° 109-86 de 02.05.86