Regulamenta o Lançamento e cobrança da Pavimentação com Pedras Irregulares, na forma que especifica
Dispõe sobre os feriados no período Carnavalesco, na forma que especifica
Prorroga os efeitos da Ansitia Fiscal até dia 28-02-85.
Prorroga o prazo de vencimento da primeira parcela de I.P.T.U.
Altera o Decreto n° 16, de 1°.01.84, que passa a ter a seguinte redação
Adota Lei oriunda do Município de Marialva-Pr - na forma do art 13 - da Lei Orgânica
Decreta recesso funcional.
Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n° 075-1985 de 25.02.1985, na forma que especifica
Declara recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica
Fixa o valor por metro quadrado de asfalto, realizado neste Município.
Estabelece normas para cobrança de Paralelepípedo, como especifica
Estabelece normas para a cobrança de Pavimentação Asfáltica na Avenida Ademar Bornia, Local e forma que especifica
Declara Luto Oficial no Município por 08 dias, pelo falecimento do Presidente - Eleito da República
Estabelece normas para o Lançamento e cobrança dos serviços de Meio Fio c- Sargeta Realizados
Estabelece normas para o Lançamento e cobrança dos serviços de Calçamento com Pedras Irregulares
