1984 Files

LEI N° 68/84

Abrir crédito adicional suplementar

LEI N° 67/84

Aquisição de imóvel para fins específicos

LEI N° 66/84

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com ó B.N.H. para a constru- ç;o de Casas populares pelo "PROJETO JO~O DE BARRO" e d' outras provid;ncias.

LEl N° 65/84

Autoriza o Poder Executivo Municipal à construir uma Praça na forma que menciona

LEI N° 64/1984

Revoga em todo o seu teôr, a Lei Municipal n° 32-1984 de 27-08-1984

LEI Nº 63/84

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do P,2 , rana.

LEI N° 62/84

Revoga a Letra B, do Artigo 1° da Lei Municipal n° 010-1984

LEI Nº 61/84

Concede Anistia Fiscal à Contribuintes

LEI N° 60/84

Cria Taxa Anual de Vistoria de Segurança Contra Incêndio

LEI N° 59/84

Cria a Taxa de Combate à Incendio a ser cobrada sobre os serviços decorrentes da utilização da vigilância

LEI N° 58/1984

Destacamento do CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR do Paraná

LEI N° 56/1984

Modifica denominação de Estabelecimento de Ensino

LEI N° 55/1984

Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano

LEI N° 54/1984

Acrescenta Incise ao Art. 24° da Lei Municipal n° 077

LEI N° 53/1984

Autoriza o Poder Executivo a Doar Terreno à Firma; Fábrica de Estofados

[12 3 4 5  >>