1983 Files

Decreto n° 002/1983

Dispõe sobre a legislação tributária Municipal nos moldes do Municipio de origem - Lei Municipal n° 905 de 09-12-77

Decreto n° 003/1983

Adota o Código de Óbras instituida pelo Municipio de origem - Marialva - Pr.

Decreto n° 004/1983

Adota o Código de Posturas do Municipio - de origem - Marialva - Pr.

Decreto n° 005/1983

Adota a Lei Municipal n° 945, de 05 de 10-1.978, do Municipio de origem - Marialva - Pr

Decreto n° 006/1983

Adota normas e Legislação sobre o sistema de Lançamentos, cobranças e outras providencias

Decreto n° 007/1983

Dispõe sobre Cartificado Cadastral.

Decreto n° 008/1983

Dispõe sobre os Feriados Municipais durante o periódo Carnavalêsco e da outras providencias

Decreto n° 009/1983

Ratifica e adota a Lei Municipal n° 1.035, e de 26-09-80 de Marialva-Pr

Decreto n° 010/1983

JULIO BIFON, Prefeito Municipal dos Municipio de Sarandi-Pr

Decreto n° 011/1983

Aprova o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Sarandi

Decreto n° 012/1983

Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PMAE

Decreto n° 013/1983

Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão

Decreto n° 014/1983

Nomeia Funcionário para o Cargo em Comissão

Decreto n° 015/1983

Nomeia Funcionário para o Cargo em Comissão

Decreto n° 016/1983

Dispõe sobre prorrogação de prazo parrecolhimento de tributos municipais

[12 3 4 5  >>