Decretos (9161)

Leis (3382)

Portarias (9352)

LEI Nº 2887/2023

Concede reposrçao salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.

LEI Nº 2888/2023 - REPUBLICAÇÃO

Dá denominação a Rua Projetada 1, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica.

LEI Nº 2888/2023

Dá denominação a Rua Projetada 1, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica.

LEI Nº 2889/2023

Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo e inativo, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.

LEI Nº 2890/2023

Dá denominação a Rua Projetada 2, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 425/2023

Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de Agosto de 2022, na forma que especifica .

DECRETO Nº 1210/2023

SÚMULA: Reajusta o Auxílio-Alimentação dos servidores municipais, na forma que especifica.

DECRETO Nº 1210/2023 - REPUBLICAÇÃO

Reajusta o Auxílio-Alimentação dos servidores municipais, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 287/2013

Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 21712009, de 26/09/2009 - "Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo".

LEI COMPLEMENTAR Nº 288/2013

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 265/2012, que trata da criação da Secretaria Municipal de Trânsito, na forma que especifica:

LEI COMPLEMENTAR Nº 289/2013

Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Sarandi - PR, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 290/2013

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 248/201 O, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 291/2013

Eleva o número de vagas de Cargo Efetivo, do Quadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 292/2013

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 249/2011, na forma que especifica:

PORTARIA N° 005/2013

Nomeia equipe de Apoio do Pregão, na forma que especifica:

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