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DECRETO N° 491/2013

Estabelece diretrizes para remoção do pessoal do Quadro de apoio da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO N° 492/2013

Estabelece diretrizes para remoção do pessoal do Quadro do Magistério.

DECRETO N° 503/2013

Altera o Inciso IX, do artigo 4°, do Decreto n° 223/2013, que regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social — FMAS

DECRETO N° 505/2013

Declara de Utilidade Pública, a galeria de águas pluviais, o emissário e o dissipador de energia para fins de drenagem de águas pluviais.

DECRETO N° 506/2013

inclui os loteamentos denominados Conjunto Residencial Governador Jose Richa, Loteamento Ecovalley Ecologic City e Loteamento Green Park no zoneamento Fiscal

DECRETO N° 507/2013

Fixa numero de parcelas e datas de vencimentos para pagamento do IPTU, para o exercício de 2014

DECRETO N° 508/2013

Fixa os valores para a cobrança do IPTU para o exercício de 2014

DECRETO N° 522/2013

Declara de Utilidade Pública, área de terra para ampliação do Cemitério Municipal.

DECRETO N° 523/2013

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial o imóvel urbano, a Area do Lote de terra n°30-C, da Gleba Patrimônio Sarandi, na cidade de Sarandi — Paraná.

DECRETO N° 525/2013

inclui o loteamento denominado Jardim Rio de Janeiro no zoneamento Fiscal

LEI COMPLEMENTAR Nº 289/2013

Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Sarandi - PR, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 290/2013

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 248/201 O, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 291/2013

Eleva o número de vagas de Cargo Efetivo, do Quadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 292/2013

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 249/2011, na forma que especifica:

PORTARIA N° 005/2013

Nomeia equipe de Apoio do Pregão, na forma que especifica:

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