Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12792)

PORTARIA Nº 2264/2023

Nomeia membros para compor a Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado.

DECRETO Nº 1246/2023

Institui ponto facultativo durante o feriado de carnaval nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.

DECRETO N.º 1669/2016

EXONERA SANDRO EVERALDO FRANCHI na forma que especifica

DECRETO Nº 1670/2016

Declara de Utilidade Pública, áreas de terras no Jardim Monte Líbano, destinadas à instalação de um reservatório de águas, na forma que especifica

DECRETO Nº 1671/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº 1672/2016

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica

DECRETO Nº 1673/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica.

DECRETO Nº 1674/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO N.º1675/2016

De Nomeia LUIZ GUSTAVO KNIPPELBERG MARTINS, para o cargo de Secretário Municipal de Administração

DECRETO N.º1676/2016

Nomeia FREDERICO IZIDORO PINHEIRO NEVES, para o cargo de Provimento em Comissão, de Gerente de Projetos, na forma que especifica

DECRETO N. 1677/2016

EXONERA FREDERICO IZIDORO PINHEIRO NEVES na forma que especifica

DECRETO N.º 1678/2016

Decreto Nomeia MARTA LEME ANTUNES, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretora do Departamento Administrativo de Transporte

DECRETO Nº 1679/2016

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial o imóvel urbano, a Área dos Lotes nº 285-B-3-A e nº 285-B-3-C, da Gleba Ribeirão Sarandi, na forma que especifica

DECRETO Nº 1680/2016

DecretExonera PAULO CEZAR CAMARGO do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Operacional de Água e Esgoto

DECRETO Nº 1681/2016

DecretoNomeia JADER FRANCO TULLER, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Operacional de água e esgoto

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