Declara bens inservíveis à Administração Pública.
Nomeia IRENI MOURA FARIAS, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessora de Departamento, na forma que especifica
EXONERA EVERSON NATALINO LEITE DE LUCIA na forma que especifica
Revoga o Decreto nº 1622/2016, na forma que especifica
EXONERA LUIZ FILIPE SENA DE SANTANA ALMEIDA, na forma que especifica
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
Nomeia EVERSON NATALINO LEITE DE LUCIA para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Assuntos Comunitários
Nomeia EDSON FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento de Atendimento a Criança
Nomeia ADRIANO GONÇALVES DIAS, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Educação de Transito
EXONERA DEBORA ALINE SIGNORINI na forma que especifica
Nomeia DEBORA ALINE SIGNORINI, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessora de Relações Comunitárias
Nomeia JOÃO VAGNER GERALDO, para o Cargo de Provimento em Comissão, de Diretor de Departamento de Agricultura e Pecuária, na forma que especifica
Regulamenta o sentido de direção e estacionamento de veículos em vias públicas da cidade, e dá outras providencias
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do PRESERYV, na forma que especifica.
Revoga Decreto Municipal, na forma que especifica