Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12792)

DECRETO Nº 1627/2016

Declara bens inservíveis à Administração Pública.

DECRETO N.º 1628/2016

Nomeia IRENI MOURA FARIAS, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessora de Departamento, na forma que especifica

DECRETO N. 1629/2016

EXONERA EVERSON NATALINO LEITE DE LUCIA na forma que especifica

DECRETO Nº 1630/2016

Revoga o Decreto nº 1622/2016, na forma que especifica

DECRETO N.º 1631/2016

EXONERA LUIZ FILIPE SENA DE SANTANA ALMEIDA, na forma que especifica

DECRETO Nº 1632/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO N.º 1633/2016

Nomeia EVERSON NATALINO LEITE DE LUCIA para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Assuntos Comunitários

DECRETO N.º 1634/2016

Nomeia EDSON FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento de Atendimento a Criança

DECRETO N.° 1635/2016

Nomeia ADRIANO GONÇALVES DIAS, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Educação de Transito

DECRETO Nº 1636/2016

EXONERA DEBORA ALINE SIGNORINI na forma que especifica

DECRETO N.º 1637/2016

Nomeia DEBORA ALINE SIGNORINI, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessora de Relações Comunitárias

DECRETO N.º 1638/2016

Nomeia JOÃO VAGNER GERALDO, para o Cargo de Provimento em Comissão, de Diretor de Departamento de Agricultura e Pecuária, na forma que especifica

DECRETO Nº 1639/2016

Regulamenta o sentido de direção e estacionamento de veículos em vias públicas da cidade, e dá outras providencias

DECRETO Nº 1640/2016

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do PRESERYV, na forma que especifica.

DECRETO N°. 1641/2016

Revoga Decreto Municipal, na forma que especifica

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