Dispõe sobre os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida — PMCMV.
Regulamenta sentido de direção e estacionamento de veículos em vias públicas da cidade
- Regulamenta sentido de direção e estacionamento de veículos em vias públicas da cidade
Designa servidores para atuar como Agentes de Trânsito.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóvel localizado na Gleba Ribeirao Sarandi, neste Município.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóvel localizado na Gleba Ribeirão Sarandi
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóvel localizado na Gleba Ribeirao Sarandi
Declara de Utilidade Pública, Rede de galeria de águas pluviais, emissário e dissipador de energia para fins de drenagem do loteamento denominado Parque Residencial Bela Vista 2a Parte.
Convoca a Conferência Municipal da Saúde de Sarandi
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação amigável e/ou Judicial Imóveis localizados na Gleba Patrimônio Sarandi
Dispõe sobre empenhos para pagamentos de Diárias, na forma que especifica, e revoga o Decreto 261/2013
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais
