EXONERA JOSE DUARTE na forma que especifica
Nomeia JOSE DUARTE, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Epidemiologia
Nomeia ANDRE LUIS CELESTINO JARDIM, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Emergência
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
Regulamenta a forma de Apresentação de atestados ou declaração médica dos servidores públicos muncipais
EXONERA DEISELA REGINA CAMARGO na forma que especifica
EXONERA DIEGO FERNANDO DE OLIVEIRA na forma que especifica
Nomeia DIEGO FERNANDO DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento de Atendimento a Criança
Dispõe sobre os procedimentos administrativos e instruções relativos às Eleições de 2016 no âmbito do Poder Executivo.
EXONERA AGNALDO DA SILVA ANTUNES na forma que especifica
Nomeia DEISELA REGINA CAMARGO, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretora do Departamento de Administrativo