Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12792)

DECRETO Nº 1509/2016

EXONERA JOSE DUARTE na forma que especifica

DECRETO SN. 1510/2016

Nomeia JOSE DUARTE, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Epidemiologia

DECRETO N.º 1511/2016

Nomeia ANDRE LUIS CELESTINO JARDIM, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Emergência

DECRETO Nº 1512/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº 1513/2016

Regulamenta a forma de Apresentação de atestados ou declaração médica dos servidores públicos muncipais

DECRETO Nº 1514/2016

EXONERA DEISELA REGINA CAMARGO na forma que especifica

DECRETO Nº 1515/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº 1516/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº 1517/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº 1518/2016

EXONERA DIEGO FERNANDO DE OLIVEIRA na forma que especifica

DECRETO N.º 1519/2016

Nomeia DIEGO FERNANDO DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento de Atendimento a Criança

DECRETO Nº 1520/2016 PARTE 01

Dispõe sobre os procedimentos administrativos e instruções relativos às Eleições de 2016 no âmbito do Poder Executivo.

DECRETO Nº 1520/2016 PARTE 02

Dispõe sobre os procedimentos administrativos e instruções relativos às Eleições de 2016 no âmbito do Poder Executivo.

DECRETO Nº 1521/2016

EXONERA AGNALDO DA SILVA ANTUNES na forma que especifica

DECRETO N.º 1522/2016

Nomeia DEISELA REGINA CAMARGO, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretora do Departamento de Administrativo

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