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LEI N° 2299/2016

Cria o FECESA — Festival da Canção Evangélica de Sarandi.

LEI N° 2300/2016

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

LEI N° 2301/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica

LEI N° 2302/2016

Cria a AIFU (Ação Integrada de Fiscalização Urbana), que reúne os órgãos de Segurança Pública e fiscalização com o objetivo de prevenção a violência no município de Sarandi e dá outras providencias.

LEI N° 2303/2016

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de imóveis e dá outras providências.

LEI N° 2304/2016

Autoriza o município de Sarandi, a fazer os descontos previstos no convênio firmado entre a Associação dos Servidores Públicos de Sarandi e Operadoras de Planos de Saúde.

LEI N° 2305/2016

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

LEI N° 2306/2016

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

DECRETO Nº 1502/2016

EXONERA ALINE DE LIMA COSTA na forma que especifica

DECRETO N.º 1503/2016

EXONERA REGINALDO NUNES na forma que especifica

DECRETO Nº 1504/2016

Declara de Utilidade Pública, áreas de terras no Jardim Novo Bertioga, destinadas áreas de preservação permanente,Ribeirão Pinguim

DECRETO N.º 1505/2016

EXONERA ALICE SEGOBEA CORDEIRO na forma que especifica

DECRETO N.º 1506/2016

EXONERA DEBORA ALINE SIGNORINI na forma que especifica

DECRETO N.º 1507/2016

Nomeia ALICE SEGOBEA CORDEIRO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Chefe de Gabinete

DECRETO N.º 1508/2016

Nomeia DEBORA ALINE SIGNORINI, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Atendimento do PROCON

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