Concede Graitificação por local de trabalho aos servidores que atuem no serviço de acolhimento institucional
Designa servidor representante do Conselho Gestor Municipal do Programa Leite das Crianças, na forma que especifica
Concede Licença Especial ao Servidor Municipal, na forma que especifica
Revoga Item da Portaria Municipal sob N.º 2068/16, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 1999/2016, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 478/2013, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 1955/2016, na forma que especifica
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 324/2013, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 1807/2016, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 1994/2016, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 2116/2016, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 822/2014, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 1578/2015, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 1482/2015, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 1621/2015, na forma que especifica.
