Instaura processo administrativo de apuração de responsabilidade
Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.
Regulamenta a data para recebimento de tributo, conforme previsto no parágrafo 5º do artigo 116 da Lei Complementar nº 70/2001, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias para o Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, na forma que especifica.
Convoca a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, na forma que especifica:
Designa servidor para assinar editais de certames licitatórios, na forma que especifica.
Dispõe sobre a designação de ordenadores de despesas para o exercício de 2023/2024, na forma que especifica.
Regulamenta os locais e os horários para realização das Feiras Livres, na forma que especifica.
Constitui a Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente de Sarandi (CEVCA) e dá outras providências
Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, na forma que especifica.
Designa servidores para compor a Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo- SIMASE
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura do Município de Sarandi/PR, em conformidade com as Leis nº 3311/2023 e nº 2899/2023.
Nomeia FLAVIO VAZ BINDER, para o cargo de Provimento emissão, na Divisão de Atendimento, na Coordenadoria do Procon, na forma que especifica
