Decretos (9142)

Leis (3382)

Portarias (9293)

LEI Nº 1701/2009

Institui o Conselho Municipal de Saúde de Sarandi, na forma que especifica.

LEI Nº 1702/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1703/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEI Nº 1704/2009

Regulamenta estacionamento de veículos na Rua Princesa Isabel e dá outras providências.

LEI N° 1705/2009

Dá denominação à Rua 29, do Jardim Tropical.

LEI N° 1706/2009

Dispõe sobre o plantio e Replantio de árvores em logradouros Públicos.

LEI Nº 1707/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1708/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEl Nº 1709/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEI Nº 1710/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEI N° 1711/2009

Autoriza a concessão de abono salarial aos professores e especialistas de educação da Rede Pública de Ensino do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.

LEI Nº 1483/2008.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que Especifica no orçamento de 2008 e altera o anexo de ações da Lei Municipal nº 1199/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2006/2009

LEI N°1484/2008

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o banco Regional de Desnvolvimento do Extremo Sul - BRDE • e/ou a Agência de Fomento do Paraná S/ A.

LEI Nº 1485/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na Águas de Sarandi Serviço Municipal de Saneamento Ambiental na forma que especifica e dá outras providências

LEI Nº 1486/2008

Revoga a Lei Municipal nº 1462/2007, na forma que especifica

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