Decretos (9142)

Leis (3382)

Leis Complementares (682)

Portarias (9293)

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LEI Nº 1686/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

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LEI Nº 1687/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

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LEI Nº 1688/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

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LEI Nº 1689/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

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LEI Nº 1690/2009

Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, para o setor agropecuário, e dá outras providências.

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LEI Nº 1691/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

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LEI Nº 1692/2009

Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Mútua com o Município de Marialva.

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LEI 1693/2009

Institui a Semana de conscientização para o uso Racional da Água.

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LEI Nº 1694/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos atos públicos do Poder Executivo Municipal.

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LEI Nº 1695/2009

Disciplina o uso de Contêineres no Município de Sarandi.

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LEI Nº 1696/2009

Dá denominação à Rua 11, do Jardim Tropical.

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LEI Nº 1697/2009

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sarandi a Semana da Música Gospel e dá outras providências.

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LEI N° 1698/2009

Altera o Artigo 3° (Terceiro) da Lei Número 1662/09, de 19 de Outubro de 2009, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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LEI N° 1699/2009

Institui Programa de Prevenção à Doença Falciforme e Assistência Integral às pessoas com traço falciforme e anemia falciforme no Município de Sarandi e dá outras providências.

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LEI Nº 1700/2009

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sarandi a Semana da Música Popular Brasileira e dá outras providências.

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