Decretos (9142)

Leis (3382)

Portarias (9293)

LEI Nº 1656/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1657/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, na forma que especifica.

LEI Nº 1658/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1659/2009

Inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia de Luta contra o Câncer de Mama.

LEI Nº 1660/2009

Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Combate ao Fumo e ao Álcool Durante a Gravidez.

LEI Nº 1661/2009

Revoga a Lei nº 1358/2007, de 05 de março de 2007, na forma que especifica.

LEI Nº 1662/2009

Cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.

LEI Nº 1663/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A para a execução de erradicação e substituição de árvores em áreas urbanas abrangidas por redes de distribuição de energia elétrica.

LEI N° 1664/2009

Autoriza a ÁGUAS DE SARNADI, SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL A INCLUIR O CEP (Código Municipal de Endereçamento Postal nas faturas de serviços de água e esgoto.

LEI Nº 1665/2009

Disciplina trânsito para visitação pública no Cemitério Municipal Augusto Wolff, no Dia de Finados.

LEI Nº 1666/2009

Institui o Dia do Bota Fora.

LEI Nº 1667/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

LEI Nº 1668/2009

Promove alterações na Lei nº 1.279/2006, de 10/04/2006. que cria a Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento AmbientaL como entidade autárquica de direito público. integrante da Administração Indireta do Município de Sarandi.

LEI Nº 1669/2009

Autoriza proceder acordo nos Autos nº 167/1997 de Ação Declaratória de Nulidade de Ato.

LEI Nº 1670/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

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