Principal

Leis (3384)

LEI Nº 1770/2010

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2011.

LEI N° 1771/2010

Dispõe sobre a alteração do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2010 a 2013, na forma que especifica.

Download

LEI N° 1772/2010

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO de 2011, na forma que especifica.

Download

LEI N° 1773/2010

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2010, na forma que especifica.

Download

LEI Nº 1774/2010

Autoriza a implantação do programa Rádio Escola nas unidades da rede Municipal de ensino da cidade Sarandi.

Download

Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública Municipal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá o

Download

LEI N° 1776/2010

Dá denominação à Quadra nº 06. do JARDIM EUROPA.

Download

LEI Nº 1615/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Download

LEI Nº 1616/2009

Autoriza a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, na forma que especifica

Download

LEI Nº 1617/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A, e dá outras providências correlatas.

Download

LEI Nº 1618/2009

Autoriza o município de Sarandi a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, na forma que especifica

Download

LEI Nº 1619/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.

Download