Decretos (10220)

Leis (3384)

Portarias (9377)

LEI Nº 1737/2010

Dispõe sobre a alteração do Art. 1 º da Lei Municipal nº 937/2001, de 08/10/2001, já alterado pelas Leis nºs 954/2001, de 28/11/2001, e 1337/2006, de 20/11/2006, na forma que especifica.

LEI Nº 1738/2010

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para a Concessão de uso de bens públicos, na forma que especifica

LEI Nº 1739/2010

Cria Projeto/Atividade no Orçamento Geral do Município, na forma que especifica

LEI Nº 1741/2010

Disciplina o horário comercial e de plantão dos estabelecimentos de farmácias no Município de Sarandi, Estado Paraná e dá outras providências.

LEINº 1742/2010

Institui o Programa Escola Aberta para a Cidadania e dá outras providências.

LEINº 1743 /2010

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1744/2010

Cria o Programa Municipal EDURCARTE Educação através da Arte.

LEI Nº 1745/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de parceria com a Sociedade Protetora dos Animais de Paranavaí e dá outras providências.

LEI Nº 1746/2010

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

LEI Nº 1747/2010

Dá denominação à Avenida " A" do Jardim Ouro Verde II

LEI Nº 1748/2010

Dá denominação à Rua 12. do Jardim Tropical.

LEI Nº 1749/2010.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 887/2000, que trata do Conselho de Alimentação Escolar, na forma que especifica.

LEI Nº 1750/2010

Dispõe sobre a divulgação na página da Prefeitura Municipal na Internet. dos medicamentos oferecidos pela Secretaria Municipal da Saúde.

LEI Nº 1751/2010

Dispõe sobre a exploração publicitária dos campos, quadras e ginásios públicos por particulares e dá outras providências, na forma que especifica.

LEl Nº 1752/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar a Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, ao Consórcio Intermunicipal dos serviços de Água e Esgoto do Estado do Paraná CISMAE e dá outras providências.

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