Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12792)

LEI N° 2223/2016

Concede isenção de Tarifa de Agua potável e Esgoto a Associações de Moradores e Hortas Comunitárias, na forma que especifica

LEI N° 2224/2016

Dá denominação à Rua "E" do Jardim dos Ipês, na forma que especifica.

LEI N° 2225/2016

Dá denominação à Rua "J" do Jardim dos Ipês, na forma que especifica

LEI N° 2226/2016

Regulamenta Sinalização, Dias e Horários para uso das vagas destinadas para carga e descarga e dá outras providências.

LEI N° 2227/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica

LEI N° 2228/2016

Institui e regulamenta o COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR para acompanhar as condições de oferta do transporte escolar público municipal.

LEI N° 2229/2016

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2053/2013, de 16 de Dezembro de 2013, "o qual Cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de Sarandi — Paraná", e dá outras providências.

LEI N° 2230/2016

Dá denominação à Rua C, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica.

LEI N° 2231/2016

Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei Municipal n° 344/89, de 02/10/1989, na forma que especifica.

LEI N° 2232/2016

Altera denominação de trecho da Rua Francisco de Almeida, na forma que especifica.

LEI N° 2233/2016

Dá denominação à Avenida Projetada C, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica

LEI N° 2234/2016

Dá denominação a. Rua "A" do Bairro Jardim Oriental como "Rua Pioneiro Pedro Izidoro do Carmo", e dá outras providências.

LEI N° 2235/2016

Dá denominação à Rua "B" do Bairro Jardim Oriental como "Rua Pioneiro José Chiarato", e dá outras providencias

LEI N° 2236/2016

Dá denominação A. Rua Projetada "F" do Jardim dos Ipês, na forma que especifica.

LEI N° 2237/2016

Dá denominação A. Rua Projetada "N" do Jardim dos Ipês, na forma que especifica.

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