Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12792)

LEI N° 2169/2015

Altera dispositivo da Lei n.° 1451/2007, na forma que especifica

LEI N° 2170/2015

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

LEI N° 2171/2015

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica

LEI N° 2172/2015

:- Dá denominação à Rua 02 do Parque Residencial Jalmar, na forma que especifica.

LEI N° 2173/2015

Dá denominação à Rua 29 do Jardim Tropical, na forma que especifica.

LEI N° 2174/2015

Revoga a Lei n° 2010/2013, de 17 de junho de 2013.

LEI N° 2175/2015

Altera dispositivo da Lei n.° 2164/2015, na forma que especifica

LEI N° 2176/2015

Altera dispositivo da Lei n.° 1279/2006, de 10 de abril de 2006 e suas alterações, do Município de Sarandi, Paraná e dá outras providências.

LEI N° 2177/2015

Revoga a Lei Municipal n° 527/93, de 12/04/1993, na forma que especifica

LEI N° 2178/2015

Dispõe sobre Transposição Orçamentária do Poder Legislativo para o Poder Executivo, na forma que especifica.

LEI N° 2179/2015

Cria a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras — DESIF, e dá outras providências.

LEI N° 2180/2015

Reconhece e declara de utilidade pública a APMF do Colégio Estadual Jardim Universitário, na forma que especifica.

LEI N° 2181/2015

Institui a "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A. VIOLÊNCIA" e dá outras providências

LEI N° 2182/2015

Altera dispositivo da Lei n°. 913/2001, na forma que especifica.

LEI N 2183/2015

Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o Fundo Rotativo Municipal, através do repasse bimestral de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal e dá outras providências

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