Institui a tabela de depreciação e valor residual dos bens móveis do Município de Sarandi
Cria o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental de Sarandi
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 115/2005 e 226/2009
Regulamenta sentido de direção e estacionamento de veículos em vias públicas da cidade
Aprova o Regimento Interno da 5' Conferencia Municipal para as cidades do Paraná
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Define o Zoneamento Urbano para fins Censitários
Institui o Grupo de Análise de Empreendimentos
Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC
Declara de Utilidade Pública a galeria, o emissário e dissipador de energia para fins de drenagem de águas pluviais.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóvel localizado na Gleba Ribeirao Sarandi, neste Município.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial, imóvel localizado na Gleba Ribeirão Sarandi, neste Município.
