Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12792)

LEI N° 2109/2014

Institui A SEMANA Municipal da Família no Município de Sarandi e dá outras providências

LEI N° 2110/2014

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

LEI N° 2111/2014

Dispõe sobre autorização para a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica

LEI N° 2112/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação Financeira visando o repasse de verba para a Associação Comercial e Empresarial de Sarandi - ACTS, na forma que especifica

LEI N° 2113/2014

Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos quarto e quinto no artigo 12, da Lei n° 2013/2013, de 08/07/2013 -- Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, do exercício de 2014, na forma que especifica.

LEI N° 2114/2014

Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos quarto e quinto no artigo 18, da Lei n° 2102/2014, de 30/06/2014 -- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do exercício de 2015

LEI N° 2115/2014

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica.

LEI N° 2116/2014

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2014 a 2017, na forma que especifica

LEI N° 2117/2014

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2015, na forma que especifica

LEI N° 2118/2014

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2015, na forma que especifica

LEI N° 2119/2014

Dispõe sobre a criação do Programa Amigo Solidário no Município de Sarandi

LEI N° 2120/2014

Declara de Utilidade Pública, entidade que especifica.

LEI N° 2121/2014

:- Propõe a leitura Bíblica nas escolas públicas do Município de Sarandi e dá outras providências.

LEI N° 2122/2014

Institui a campanha de utilidade pública, educativa e informativa permanente nos veículos de transporte coletivo de passageiros do Município e de empresas que presta serviço no município de Sarandi.

LEI n° 2123/2014

Dispõe sobre a criação do CIAPS - Centro Municipal de Atendimento Integrado de Ações Pedagógicas e Sociais Luiz Zanchin, e dá outras providências.

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