Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12792)

LEI N° 2094/2014

Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino

LEI N° 2095/2014

Autoriza a Doação do Imóvel ao Estado do Paraná, na forma que especifica

LEI N° 2096/2014

Revoga a Lei n° 477/92, de 10 de setembro de 1992

LEI N° 2097/2014

Revoga a Lei ri° 684/97, de 07 de abril de 1997

LEI N° 2098/2014

A: Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a celebrar Convênio com a Policia Militar do Parana, no sentido de ceder 01 (um) espaço na torre para instalação de transmissor de radiação eletromagnética destinados à telecomunicação

LEI N° 2099/2014

- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

LEI N° 2100/2014

Inclui o Dia Municipal da Cavalgada e dá outras providências.

LEI N° 2101/2014

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2014 a 2017, na forma que especifica

LEI N° 2102/2014

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.

LEI N° 2103/2014

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do PRESERV, na forma que especifica

LEI N° 2104/2014

Dispõe sobre Transposição Orçamentária do Poder Legislativo para o Poder Executivo, na forma que especifica.

LEI N° 2105/2014

Altera dispositivos da Lei n.° 464/92, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

LEI N° 2106/2014

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

LEI N° 2107/2014

Autoriza a Doação da área de terras com 3.205,00 metros quadrados, constituído pelas datas de terras n.'s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, da quadra 36, situados no Jardim Panorama, Município de Sarandi Pr., para o Estado do Paraná

LEI N° 2108/2014

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica

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