Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12792)

LEI N° 2079/2014

Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Padre LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, na forma que especifica.

LEI N° 2080/2014

Dispõe sobre a proibição aos Engenheiros da Prefeitura Municipal de assinar a execução projetos que dependam da aprovação do órgão competente Municipal.

LEI N° 2081/2014

Autoriza a Doação do Imóvel constituído pela data de terras 05, da quadra 07, com a área de 4.536,00 m2 do Jardim Ipanema, em Sarandi-Pr., para o Estado do Paraná, e dá outras providências.

LEI N° 2082/2014

Autoriza a Doação do Imóvel constituído pela área de terras medindo 2.880,00 m2, destinada para praça e 720,00 m2 da Rua Xavantino, no trecho compreendido entre a Viela "a" e Viela "b", do loteamento denominado Jardim Ipanema, em Sarandi-Pr.

LEI N° 2083/2014

Autoriza a Doação do Imóvel constituído pela área de terras medindo 900,00 m2, destinada para praça, no trecho compreendido entre a Viela "a", Viela "h" e Rua Itiquira, no Jardim Ipanema, em Sarandi-Pr., para o Estado do Paraná

LEI N° 2084/2014

Dá denominação à Rua Projetada "A" no Jardim OURO VERDE III, como Rua "Pioneiro Vitório Volpato ", e da outras providências.

LEI N° 2085-2014

Comunicamos a Vossa Excelência, que na Sessão Ordinária realizada dia 14.07.2014, foi aceito por maioria dos Senhores Vereadores, o VETO N° 002/2014. Aposto A Lei Municipal n°2085/2014. de Autoria do edil NELSON DE JESUS LIMA

LEI N° 2086-2014

Comunicamos a Vossa Excelência, que na Sessão Ordinária realizada dia 14.07.2014, foi aceito por maioria dos Senhores Vereadores, o VETO N° 003/2014, Aposto à Lei Municipal n°2086/2014, de Autoria do edil NELSON DE JESUS LIMA

LEI N° 2087/2014

Reconhece e declara de utilidade pública APPF PADRE REGINALD° DE LIMA

LEI N° 2088/2014

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

LEI N° 2089/2014

Dispõe sobre o desembarque de pessoas do sexo feminino, em período noturno, no transporte coletivo urbano da cidade de Sarandi, na forma que especifica.

LEI N° 2090/2014

Autoriza a Doação da área de terras com 3.245,00 metros quadrados, constituído pelas datas de terras n.'s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, da quadra 36, situados no Jardim Panorama, Município de Sarandi Pr., para o Estado do Paraná

LEI N° 2091/2014

Constitui o Consórcio CISPAR - Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná, e ratifica a alteração, pelo Município de Sarandi, do contrato de consórcio público e do estatuto do CISMAE — Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná

LEI N° 2092/2014

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Secretários Municipais, Procurador Jurídico, Chefe de Gabinete, CC-1, Diretores, Chefes e demais Servidores Comissionados na forma que especifica

LEI N° 2093/2014

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia do Jovem Cristão''

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