Principal

Leis (3401)

LEI N° 2064/2014

Denomina o Centro Municipal de Especialidades, na forma que especifica.

LEI N° 2065/2014

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2027/2013, na forma que especifica.

Comunicamos a Vossa Excelência, que na Sessão Ordinária realizada dia 05.05.2014, foi aceito por maioria dos Senhores Vereadores, o VETO N° 001/2014, Aposto A. Lei Municipal n° 2066/2014, de Autoria do edil NELSON DE JESUS LIMA, Tendo como Co-Autores o

Download

LEI N° 2067/2014

Dá denominação à Rua J, do Conjunto Residencial Mauá e dá outras providências.

Download

LEI N° 2068/2014

Define como sentido único o trecho da Rua Domingos Pileggi, entre as Avenidas Angelo Perini e Albino Zanchim e fixa o estacionamento somente do lado direito e dá outras providências.

Download

LEI N° 2069/2014

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica

Download

LEI N° 2070/2014

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, na forma que especifica.

Download

LEI N° 2071/2014

Autoriza o Município de Sarandi, através do Chefe do Poder Executivo, a conceder escritura de imóvel doado às famílias de baixa renda e dá outras providências.

Download