Dispõe sobre a criação da Escola Municipal MACHADO DE ASSIS, EM-EI EF
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal LUIZ GABRIEL SAMPAIO, E R M DR-EI EF
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal JOSE DE ANCHIETA, EM PE-EI EF
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal JOSÉ POLO, EM-EI EF
Dispõe sobre a criação da CRIANÇA ESPERANÇA, EM - El EF
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal CECÍLIA MEIRELES, EM POETISA -El EF
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal AYRES ANICETO ANDRADE,EM-EI EF
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal DARCI A PEREIRA MOCHI, EM PROFA -EI EF
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
EXONERA RAFAEL PSZYBYLSKI na forma que especifica
Nomeia BAUER GERALDO PESSINI, para o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo, na forma que especifica
Declara de Utilidade Pública as obras de execução de Galerias de águas pluviais sobre o Lote 167-Rem, Gleba Patrimônio Sarandi.
inclui os loteamentos denominados no zoneamento Fiscal, na forma que especifica
Fixa numero de parcelas e datas de vencimentos para pagamento do IPTU, para o exercício de 2016, na forma que especifica.