Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12792)

DECRETO Nº 1278 /2015

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal MACHADO DE ASSIS, EM-EI EF

DECRETO Nº 1279 /2015

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal LUIZ GABRIEL SAMPAIO, E R M DR-EI EF

DECRETO Nº 1280/2015

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal JOSE DE ANCHIETA, EM PE-EI EF

DECRETO Nº 1284 2015

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal JOSÉ POLO, EM-EI EF

DECRETO Nº 1282 12015

Dispõe sobre a criação da CRIANÇA ESPERANÇA, EM - El EF

DECRETO Nº 1283 /2015

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal CECÍLIA MEIRELES, EM POETISA -El EF

DECRETO Nº 1284 /2015

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal AYRES ANICETO ANDRADE,EM-EI EF

DECRETO Nº 1285/2015

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal DARCI A PEREIRA MOCHI, EM PROFA -EI EF

DECRETO Nº 1286/2015

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO N.º 1287/2015

EXONERA RAFAEL PSZYBYLSKI na forma que especifica

DECRETO N.º 1288/2015

Nomeia BAUER GERALDO PESSINI, para o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo, na forma que especifica

DECRETO Nº 1289/2015

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº 1290/2015

Declara de Utilidade Pública as obras de execução de Galerias de águas pluviais sobre o Lote 167-Rem, Gleba Patrimônio Sarandi.

DECRETO Nº. 1291/2015

inclui os loteamentos denominados no zoneamento Fiscal, na forma que especifica

DECRETO Nº. 1292 /2015

Fixa numero de parcelas e datas de vencimentos para pagamento do IPTU, para o exercício de 2016, na forma que especifica.

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