Concede Gratificação por Local de Trabalho aos Servidores que atuarem no Serviço de Acolhimento Institucional Municipal (PAIM).
Concede Licença Especial ao Servidor Municipal, na forma que especifica.
Concede Licença Especial ao Servidor Municipal, na forma que especifica
Concede Gratificação por Local de Trabalho aos Servidores Lotados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Revoga em todo o seu teor a Portaria Municipal sob n.º 2188/2019, na forma que especifica
Designa servidor municipal, na forma que especifica
Designa servidor municipal, na forma que especifica.
Revoga o Item I da Portaria Municipal sob n.º 351/2017, na forma que especifica.
