Decretos (10563)

Leis (3401)

Portarias (13054)

PORTARIA Nº 310/2021

Revogar a Portaria nº 288/2021 de 05 de Maio de 2021 e nomear membros titulares e suplentes dos Órgãos Governamentais e Não Governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social no Município de Sarandi para o Biênio 26 Junho 2020 à 26

PORTARIA N.º 311/2021

Revoga a Portaria Municipal nº 1923/2019, na forma que especifica.

PORTARIA N.º 312/2021

Concede Licença Especial ao Servidor Municipal, na forma que especifica.

PORTARIA N.º 313/2021

Concede Licença Especial ao Servidor Municipal, na forma que especifica .

PORTARIA N.º 314/2021

Revoga em todo o seu teor a Portaria Municipal sob n.º 538/2017, na forma que especifica

PORTARIA N.º 315/2021

Concede Licença Especial ao Servidor Municipal, na forma que especifica.

PORTARIA Nº 316/2021

O Prefeito do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, conforme art. 234 da Lei Complementar n.º 10/92.

LEI Nº 2901/2023

Autoriza a doação de bens inservíveis de propriedade da Prefeitura do Município de Sarandi, Estado do Paraná, para associações e cooperativas voltadas à reciclagem, na forma que especifica.

LEI Nº 2902/2023

Institui a Semana de Conscientização do Espectro Autista no Município e dá outras providências.

LEI Nº 2903/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

LEI Nº 2904/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

PORTARIA Nº 2441/2023

Implementa o duplo grau de revisão nas ações e procedimentos contidos na Instrução Normativa nº 02, de 19 de agosto de 2021, expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda.

PORTARIA Nº. 2458/2023

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, para o BIÊNIO de 2023/2025.

PORTARIA N.º 317/2021

Designa servidor municipal, na forma que especifica.

PORTARIA Nº 318/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER a servidora DULCINEIA MARINHO DA SILVA, lotada no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, portadora do RG nº 4.459.533-8 SESP/PR

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