Revoga em todo o seu teor a Portaria Municipal sob n.° 859/2022, na forma que especifica.
Revoga em todo o seu teor a Portaria Municipal sob n.° 946/2018, na forma que especifica.
Revoga em todo o seu teor a Portaria Municipal sob n.° 621/2017, na forma que especifica.
Revoga em todo o seu teor a Portaria Municipal sob n.° 627/2017, na forma que especifica.
Revoga em todo o seu teor a Portaria Municipal sob n.° 2694/2020, na forma que especifica.
Revoga em todo o seu teor a Portaria Municipal sob n.° 705/2017, na forma que especifica.
Revoga em todo o seu teor a Portaria Municipal sob n.° 860/2022, na forma que especifica.
Revoga em todo o seu teor a Portaria Municipal sob n.° 706/2017, na forma que especifica.
Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias para o Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, na forma que especifica
Revoga em todo o seu teor a Portaria Municipal sob n.° 858/2022, na forma que especifica.
Revoga em todo o seu teor a Portaria Municipal sob n.° 2689/2020, na forma que especifica.
Revoga em todo o seu teor a Portaria Municipal sob n.° 945/2018, na forma que especifica.
Revoga em todo o seu teor a Portaria Municipal sob n.° 470/2021, na forma que especifica.
Revoga em todo o seu teor a Portaria Municipal sob n.° 622/2017, na forma que especifica.
Revoga em todo o seu teor a Portaria Municipal sob n.° 629/2017, na forma que especifica.
