Decretos (10511)

Leis (3401)

Portarias (13054)

LEI COMPLEMENTAR Nº 435/2023

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 2414/2023

Revoga as Portarias de n° 2387/2023, 2388/2023, 2390/2023, 2391/2023, e 2392/2023 na forma que especifica.

PORTARIA Nº 2432/2023

Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias para o Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, na forma que especifica.

PORTARIA Nº 2433/2023

Nomear membros titulares e suplentes dos Órgãos Governamentais e Não Governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Sarandi para o biênio 2022 a 2024

PORTARIA Nº 2435/2023

Apresenta Decisão de Recurso Administrativo nos autos do Processo Administrativo 16/2022.

DECRETO N° 1311/2023

Regulamenta o credenciamento previsto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sarandi, Estado do Paraná.

PORTARIA Nº 2421/2023

Nomeia Membros para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços, na forma que especifica.

Portaria nº 2204/2023

Nomeia Membros para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços, na forma que especifica.

LEI Nº 2900/2023

Regulamenta a prática da doação de alimentos por bares, restaurantes e afins, visando o combate ao desperdício de alimentos.

PORTARIA N° 918/2022

designa servidor como responsável pela operacionalização dos trabalhos relativos ao acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Sarandi e a Receita Federal, para a instituição do Ponto de Atendimento Virtual

PORTARIA N.° 919/2022

Nomeia servidor para exercer cargo de provimento efetivo, na forma que especifica

PORTARIA N.° 920/2022

Revoga gratificação mensal, na forma que especifica

PORTARIA N.° 921/2022

Concede Gratificação por Local de Trabalho aos Servidores Lotados na Unidade de Pronto Atendimento — UPA

PORTARIA N.° 922/2022

Concede Licença Especial ao Servidor Municipal, na forma que especifica.

PORTARIA N.° 923/2022

Revoga em todo o seu teor a Portaria Municipal sob n.° 715/2017, na forma que especifica.

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