Principal

Dispõe sobre a certificação do Selo "Desenvolve Sarandi", a ser conferido pelo Poder Público Municipal a empresas que contratem Aprendizes no Município de Sarandi.

Download

LEI Nº 2897/2023

Altera dispositivo da Lei nº 2754 de 22 de novembro de 2021, na forma que especifica

Download

LEI Nº 2894/2023

Institui a Escola Pública de Trânsito, considerando o disposto na Lei Federal n. 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e na Resolução n. 929/2022 do CONTRAN, no Município de Sarandi-PR.

Download

DECRETO Nº 1236/2023

Convoca a 13ª Conferência Municipal de Saúde, na forma que especifica

Download

DECRETO Nº 1230/2023

Dispõe sobre a atualização nos valores de referência/nível de vencimento por escolaridade, e dá outras providências

Download

LEI Nº 2881/2023

Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras disposições.

Download

PORTARIA Nº 2210/2023

Dispõe sobre a cornposiçao da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

Download

PORTARIA N. 0 2228/2023

Nomeia servidores para as funções de pregoeiro e da 3ª equipe de apoio para os processos licitatórios na modalidade Pregão, na forma que especifica.

Download

LEI COMPLEMENTAR Nº 426/2023

Altera a Lei Complementar nº 409, de 06 de junho de 2022, a qual Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Sarandi, na forma que especifica

Download

LEI Nº 2891/2023

Autoriza o Município de Sarandi/PR, através do Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar os imóveis constantes nas matrículas nº 44380 e nº 44381, para fins de ampliação do sistema viário.

<< < 1 2 [3] 4 5 6 7 > >>