Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13055)

LEI COMPLEMENTAR Nº 428/2023

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário”, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 429/2023

Altera a Lei Complementar nº 10, e 27 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Servidores do Município de Sarandi, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1283/2023

Constitui o Conselho Municipal de Educação de Sarandi, na forma que especifica.

PORTARIA Nº 2340/2023 - REPUBLICAÇÃO

Nomeia os servidores abaixo para comporem a Comissão Permanente de Verificação.

PORTARIA N.°1136/2022

Designa Servidor Municipal na forma que especifica

PORTARIA N.° 1137/2022

Revoga em todo o seu teor a Portaria Municipal sob n.° 970/2022, na forma que especifica

PORTARIA N.° 1138/2022

0 Prefeito do Município de Sarandi, Estado do Parana, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal 10/92 e, considerando o contido no relatório final da Sindicância Administrativa instaurada através da Portaria n.° 718/2021

PORTARIA N.° 1139/2022

0 Prefeito do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal 10/92 e, considerando o contido no relatório final da Sindicância Administrativa instaurada através da Portaria n.° 455/2021

PORTARIA N.° 1140/2022

Revoga em todo o seu teor a Portaria Municipal sob n.° 1036/2022, na forma que especifica

PORTARIA N.° 1141/2022

Concede Licença Especial ao Servidor Municipal, na forma que especifica.

PORTARIA N.° 1142/2022

Concede Gratificação para atuar como Merendeira na Rede Municipal de Ensino

PORTARIA N.° 1146/2022

Revoga em todo o seu teor a Portaria Municipal sob n.° 1073/2022, na forma que especifica

PORTARIA N.°1147/2022

Designa servidor municipal, na forma que especifica.

PORTARIA N.° 1148/2022

Revogar o item 22 da Portaria Municipal sob n°. 806/2014 na forma que especifica

PORTARIA N.° 1149/2022

Concede Gratificação por Local de Trabalho aos Servidores Lotados na Unidade de Pronto Atendimento — UPA

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