Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13055)

LEI COMPLEMENTAR N° 420/2022

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário", e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 421/2022

Dispõe sobre a PVC — Planta de Valores Genéricos, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 42212022

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário", e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 423/2022

Altera a Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 2330/2023

Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias para o Prefeito, VicePrefeito e Secretários, na forma que especifica.

DECRETO Nº 1273/2023

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, na forma que especifica

PORTARIA Nº 2324/2023

Nomeia Membros para comporem a Comissão de Avaliação e Monitoramento dos Termos de Colaboração das Organizações da Sociedade Civil - OSC, firmados com a Administração Pública.

DECRETO Nº 1278/2023

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, na forma que especifica

PORTARIA Nº 2332/2023

Designa servidores para gestão de contratos, na forma que especifica.

PORTARIA Nº 2339/2023

Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargo de livre nomeação e exoneração da Administração Direta e Indireta do Município de Sarandi-PR.

PORTARIA Nº 2340/2023

Nomeia os servidores abaixo para comporem a Comissão Permanente de Verificação.

PORTARIA Nº 2339/2023 - REPUBLICAÇÃO

Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargo de livre nomeação e exoneração da Administração Direta e Indireta do Município de Sarandi-PR.

PORTARIA Nº 2346/2023

Designar servidores para compor a Comissão de Coordenação Geral, do Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Prefeitura de Sarandi-PR, destinado à contratação, por prazo determinado, de Advogado, visando no interesse público atender necessidade

PORTARIA Nº 2346/2023 - REPUBLICAÇÃO

Designar servidores para compor a Comissão de Coordenação Geral, do Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Prefeitura de Sarandi-PR, destinado à contratação, por prazo determinado, de Advogado, visando no interesse público atender necessidade

PORTARIA Nº 2350/2023

Nomeia Membros para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços, na forma que especifica.

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