Dispõe sobre as regras e medidas a serem implementadas e cumpridas em virtude do decreto n° 672-2022 de calamidade pública para fins de enfrentamento
Regulamenta a Lei Municipal n° 2789-2022, que dispõe sobre a aquisição temporária de vagas na Educação Infantil
Nomeia LAURA LUANA CARDOSO DA SILVA, ara o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Departamento, na forma que especifica
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
EXONERA NIDIA YURI KURATA
Nomeia NIDIA YURI KURATA para o cargo de Coordenadora de Urbanismo
EXONERA a pedido GESSICA DE MOURA FERREIRA, na forma que especifica
Nomeia ALEXANDRO RAMOS MACHADO para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Educação
Nomeia LOURIVAL GONÇALVES DA SILVA, para o cargo de Chefe da Divisão de Manutenção