Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO Nº. 730/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO N° 731-2022

Constitui o Conselho de Capacitação e Aperfeiçõamento Profissional Contínuo dos Servidores Públicos

DECRETO Nº. 732/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO N° 733-2022

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO N° 735-2022

Dispõe sobre a cessão temporária de servidor do quadro efetivo do poder Executivo ao Poder Legislativo

DECRETO N° 736-2022

Institui ponto facultativo durante o feriado de carnaval nas repartições públicas municipais

DECRETO Nº. 737/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 738/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 739/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO N.º 740/2022

EXONERA a pedido WAGNER ORTEGA RODRIGUES

DECRETO N° 741-2022

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 742/2022 PARTE 01

Dispõe sobre a atualização da compatibilização da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022

DECRETO Nº. 742/2022 PARTE 01

Dispõe sobre a atualização da compatibilização da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022.

DECRETO N° 742-2022 PARTE 03

Dispõe sobre a atualização da compatibilização da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022.

DECRETO N° 743-2022

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

<<  264 265 266 267 268 [269270 271 272 273  >>