Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO N.º 709/2022

Nomeia ELIZANGELA APARECIDA DE FREITAS ALMEIDA para o cargo de Comissão de Controladoria Geral

DECRETO N° 710-2022

Nomeia MARIA APARECIDA DE MELO KLOCKNER para o cargo de Diretora do Departamento de Administração

DECRETO Nº. 711/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO N° 712-2022

Dispõe sobre as regras e medidas a serem implementadas e cumpridas em virtude do Decreto n° 672-2022 de calamidade pública

DECRETO N.º 713/2022

Nomeia IONE CRISTINA BREVE BERNARDES BARION, para o cargo de Chefe de Apoio a Criança

DECRETO Nº. 714/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº 721/2022

Dispõe sobre as regras e medidas a serem implementadas e cumpridas em virtude do Decreto n° 672-2022

DECRETO Nº 722/2022

Normatiza o serviço de corte de árvores aos particulares que tem urgência do Serviço

DECRETO N° 723-2022

Dispõe sobre a cessão temporária de servidores do quadro efetivo do Poder Executivo

DECRETO Nº. 724/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO N° 725-2022

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 726/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO N° 727-2022

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO N° 728-2022

Dispõe sobre as regras e medidas a serem implementadas e cumpridas em virtude do decreto n° 672-2022

DECRETO Nº. 729/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

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