Nomeia ELIZANGELA APARECIDA DE FREITAS ALMEIDA para o cargo de Comissão de Controladoria Geral
Nomeia MARIA APARECIDA DE MELO KLOCKNER para o cargo de Diretora do Departamento de Administração
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
Dispõe sobre as regras e medidas a serem implementadas e cumpridas em virtude do Decreto n° 672-2022 de calamidade pública
Nomeia IONE CRISTINA BREVE BERNARDES BARION, para o cargo de Chefe de Apoio a Criança
Dispõe sobre as regras e medidas a serem implementadas e cumpridas em virtude do Decreto n° 672-2022
Normatiza o serviço de corte de árvores aos particulares que tem urgência do Serviço
Dispõe sobre a cessão temporária de servidores do quadro efetivo do Poder Executivo
Dispõe sobre as regras e medidas a serem implementadas e cumpridas em virtude do decreto n° 672-2022