Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO N° 673-2022- PARTE 03

Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma de Execução de Desembolso

DECRETO N° 673-2022- PARTE 04

Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma de Execução de Desembolso

DECRETO N.º 674/2022

EXONERA a pedido JOSE LUIZ NETO, na forma que especifica

DECRETO N.º 675/2022

Nomeia ANNA CLAUDIA BARBOZA DOS SANTOS para o cargo de Comissão de Assessora de Departamento

DECRETO Nº 676/2022

Reajusta o Auxílio-Alimentação dos servidores municipais

DECRETO Nº 676/2022

Reajusta o Auxílio-Alimentação dos servidores municipais

DECRETO N.º 677/2022

EXONERA GEDEÃO FERREIRA

DECRETO N.º 678/2022

Nomeia MARINALVAAPARECIDA PIOVANELLI para o cargo de provimento em Comissão de Assessora de Departamento, na forma que especifica

DECRETO Nº. 679/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO N° 686-2022

Dispõe sobre as regras e medidas a serem implementadas e cumpridas em virtude do decreto n° 672-2022 de calamidade pública

DECRETO N ° 687-2022

Abre Crédito Adicional Suplementar

DECRETO Nº. 688/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO N° 689-2022

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO N° 690-2022

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº 691/2022

Regulamenta Lei Municipal nº 401/2022, que dispõe sobre a concessão de abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício

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