Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

LEI COMPLEMETAR N° 413-2022 PARTE 06

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Sarandi

LEI COMPLEMENTAR Nº 414/2022 PARTE 01

Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Sarandi

LEI COMPLEMENTAR Nº 414/2022 PARTE 02

Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Sarandi

LEI COMPLEMENTAR Nº 414/2022 PARTE 03

Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Sarandi

LEI COMPLEMENTAR Nº 415/2022

Altera a Lei Complementar nº 391, de 21 de outubro de 2021, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 416/2022 PARTE 01

Altera a lei Complementar nº 1O, de 27 de dezembro de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 416/2022 PARTE 02

Altera a Lei Complementar n° 10 de 27 de dezembro de 1992- Estatuto dos Servidores Públicos

LEI COMPLEMENTAR Nº 400/2022

Altera a Lei Complementar nº 355, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o fornecimento de auxílio-alimentação aos servidores efetivos ativos e dá outras providências

DECRETO N.º 667/2022

EXONERA FÁBIO ROBERTO CAPELLI DE ASSIS

DECRETO Nº.668/2.022

Fixa o valor da unidade Fiscal Padrão de Sarandi-UFPS

DECRETO N.º 669/2022

Nomeia VALERIA SOUSA DE OLIVEIRA KRUGER para o cargo de Chefe da Divisão de Contratos e Convênios

DECRETO N.º 670/2022

EXONERA a pedido INGRID FERNANDA BEDIN LAGARES

DECRETO N° 672-2022

Institui e Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Sarandi, em Virtude dos impactos à Saúde

DECRETO Nº. 673/2022 PARTE 01

Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma de Execução de Desembolso para o exercício de 2022.

DECRETO Nº. 673/2022 PARTE 02

Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma de Execução de Desembolso

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