Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

LEI COMPLEMENTAR Nº 404/2022

Dispõe sobre a fixação de Vencimento Inicial dos Cargos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 406/2022

Altera a Lei Complementar nº 159 de 24 de novembro de 2007, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 407/2022 PARTE 01

Dispõe sobre a Controladoria Geral do Poder Executivo, nos termos do art. 31, 70 e 7 4 da Constituição Federal

LEI COMPLEMENTAR N° 407-2022 PARTE 02

Dispõe sobre a Controladoria Geral do Poder Executivo, nos termos do art.31,70 e 74

LEI COMPLEMENTAR Nº 408/2022 PARTE 01

Institui o Plano Diretor do Município de Sarandi e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 408/2022 PARTE 02

Institui o Plano Diretor do Município de Sarandi

LEI COMPLEMETAR N° 408-2022 PARTE 03

Institui o Plano Diretor do Município de Sarandi

LEI COMPLEMENTAR N° 408-2022 PARTE 04

nstitui o Plano Diretor do Município de Sarandi

LEI COMPLEMETAR N° 408-2022 PARTE 05

Institui o Plano Diretor do Município de Sarandi

LEI COMPLEMENTAR N° 408-2022 PARTE 06

Institui o Plano Diretor do Município de Sarandi

LEI COMPLEMENTAR N° 408-2022 PARTE 07

Institui o Plano Diretor do Município de Sarandi

LEI COMPLEMENTAR N° 408-2022 PARTE 08

Institui o Plano Diretor do Município de Sarandi

LEI COMPLEMENTAR N° 408-2022 PARTE 09

Institui o Plano Diretor do Município de Sarandi

LEI COMPLEMETAR N° 409-2022 PARTE 01

Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Sarandi

LEI COMPLEMETAR N° 409-2022 PARTE 02

Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Sarandi

<<  257 258 259 260 261 [262263 264 265 266  >>