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Leis (3401)

Portarias (12625)

LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2015 PARTE 03

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município", na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2015 PARTE 04

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município", na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2015 PARTE 05

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município", na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2015 PARTE 06

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município", na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2015 PARTE 07

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município", na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2015 PARTE 08

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município", na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2015 PARTE 09

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município", na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2015 PARTE 10

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município", na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 315/2015

Inclui Vias Urbanas no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº. 316/2015

Dispõe sobre a alteração do Art. 94, da Lei Complementar n. 010/1992, de 27.12.1992, "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi" e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 317/2015

Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi -REFIS MUNICIPAL.

LEI COMPLEMENTAR Nº 318/2015

Altera a Lei Complementar nº 293/2014, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 319/2015

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070/2001, de 26/12/2001 "Código Tributário Municipal", na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 320/2015

Altera a Lei Complementar nº 264/2011, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 321/2015

Inclui Avenida no Eixo de Comercio e Serviço-1 (ECS/1), na forma que especifica.

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