Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO N. ° 433/2021

EXONERA MURILO MALDONADO DE CARVALHO, na forma que especifica

DECRETO N. ° 434/2021

EXONERA a pedido FLA VIO APARECIDO DA SILVA, na forma que especifica

DECRETO N. ° 435/2021

Nomeia RUI DA ANUNCIAÇÃO LIMA para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Unidade de Pronto Atendimento I na forma que especifica

DECRETO N.º 436/2021

Nomeia MARCIO MANOEL DE SOUZA para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Secretaria de Saúde, na forma que especifica

DECRETO N.° 437/2021

Nomeia BRUNO ALEXANDRE ELIAS para o cargo de Provimento em Comissão de Ouvidor da Guarda Municipal, na forma que especifica

DECRETO N.° 438/2021

Nomeia NATHANA CARLA PEREIRA FERREIRA para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo de Saúde, na forma que especifica

DECRETO N. ° 439/2021

Nomeia MURILO MALDONADO DE CARVALHO para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Odontologia, na forma que especifica

DECRETO N.º 440/2021

Nomeia FLAVIO APARECIDO DA SILVA para o cargo de Secretário Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, na forma que especifica

DECRETO N.° 441/2021

Nomeia INDRIGO DOS SANTOS AGUILIERI para o cargo de Provimento em Comissão de Corregedor da Guarda Municipal, na forma que especifica

DECRETO N.º 442/2021

Suspende o contido no Item 1, Art. 1º. do Decreto Municipal sob nº. 715/2018, na forma que especifica

DECRETO N° 443-2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 444/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 445/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 446/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº 447 /2021

Dispõe sobre as medidas a serem implementadas e cumpridas em virtude do Decreto n° 1886-2020

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